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NF-e – Layout 2.0

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Produto: TOTVS Gestão Fiscal Versão: 11.20

Processo de Negocio: NF-e

Processo do Sistema: Envio NF-e – Layout 2.0

O Ato Cotepe ICMS 36/2010 prorrogou a utilização do layout atual da NF-e 1.10 (Manual de Integração da Nota Fiscal Eletronica 3.0) até 31 de Março de 2011. Com isso a versão do Layout 2.0 (Manual de Integração da Nota Fiscal Eletronica 4.01) será obrigatória a partir de 01 de Abril de 2011.

Mas a geração da NF-e pela linha RM, através do sistema de Gestão de Estoque, Compra e Faturamento, já está preparada para atender o layout 2.0.

Seguem as principais alterações no layout.

Grupo A - Dados da Nota Fiscal eletrônica

Neste grupo foi alterado da Versão do Layout que passa para “2.00”.

A versão deve ser alterada nos parâmetros do sistema de Gestão de Estoque, Compras e Faturamento, no Processo 04.03.03, conforme print abaixo:

image_thumb%5B1%5D.png?imgmax=800

Grupo B - Identificação da Nota Fiscal eletrônica

Foi criado a tag <hSaiEnt> para informação da Hora de Saída ou da Entrada da Mercadoria/Produto. Essa tag será preenchida com a hora de saída gravada no movimento.

Nas referências de documento fiscal (tag <NFref>) foram acrescentadas as opções de referenciar NF de Produtor Rural (tag <refNFP>) e Cupom Fiscal (tag <refECF>). Para identificar se uma Nota Fiscal é de Produtor Rural, o sistema irá verificar se o Código do Modelo do Documento da NF referenciada é “04” ou “01” e ramo de atividade do Cliente/Fornecedor (pasta Dados Fiscais / Classificação) está selecionado como “Produtor Rural”. Já o Cupom Fiscal é identificado pelos Códigos de Modelo de Documento “2B”, “2C” ou “2D”.

Grupo C - Identificação do Emitente da Nota Fiscal eletrônica

Neste Grupo foi criada a tag <CRT> para informação do Código de Regime Tributário com as seguintes opções:

1 – Simples Nacional;

2 – Simples Nacional – excesso de sublimite de receita bruta;

3 – Regime Normal.

O sistema contempla apenas as opções “1” e “3”. Se a Filial emissora da NF-e estiver com o parâmetro “Optante Regime Simplificado” marcado no Anexo Dados Fiscais do Cadastro da Filial, o sistema irá gerar esse campo com o valor “1”. Caso contrário, recebe o valor “3”.

A opção “2” não será implementada por não termos essa informação no sistema.

image_thumb%5B3%5D.png?imgmax=800

Grupo E - Identificação do Destinatário da Nota Fiscal eletrônica

Foi criada a tag <email> que será preenchida pelo sistema com o email informado na pasta do Endereço Principal do Cadastro do Cliente/Fornecedor.

Grupo F - Identificação do Local de Retirada e Grupo G - Identificação do Local de Entrega

Foram criadas duas tags <CPF> (uma em cada grupo) que será preenchida com a informação do campo “CNPJ / CPF” da Coleta e da Entrega, respectivamente. Como as informações de CNPJ e CPF são inseridas no mesmo campo, o sistema irá verificar se o número informado é um CNPJ válido e irá preencher a tag <CNPJ>. Se for um número de CPF válido, será preenchida a tag <CPF>.

Grupo I - Produtos e Serviços da NF-e

Neste grupo foram acrescentadas as tags <vOutro> e <indTot> para informar o valor de outras despesas acessórias e indicar se valor do Item (vProd) entra no valor total da NF-e (vProd), respectivamente.

A primeira será preenchida com o valor informado no campo “Valor Despesa” do Item do Movimento.

Já a segunda, será preenchida com “1” se o parâmetro “Tipo ICMS sem valor contábil” no cadastro da Natureza estiver DESMARCADO. Receberá “0” se o parâmetro estiver MARCADO.

image_thumb%5B5%5D.png?imgmax=800

OBS: Para os clientes que já utilizam o cadastro de Naturezas migrado, o parâmetro em questão fica na Regra de ICMS:

image_thumb%5B7%5D.png?imgmax=800

Foram criadas, também, as tags <xPed> e <nItemPed> que não serão tratadas pelo sistema neste primeiro momento.

Grupo J - Detalhamento Específico de Veículos novos

Por se tratar de informação bem específica, este grupo de informações está sendo gerado com campos complementares que devem ser criados no Movimento, Número de Série e Produtos.

É considerado "Veículo Novo" o produto cujo NCM começar com "87.03" e estiver parametrizado para utilizar Número de Série.

Se NENHUM dos campos complementares utilizados para a geração deste grupo estiver preenchido o grupo não será enviado ao XML. Isto foi necessário porque existem casos em que, apesar do produto possuir NCM "87.03", o mesmo não é considerado como Veículo Novo e o grupo não deve ser enviado.

As alterações neste grupo são:

a) Alteração da tag <CM3> para <cilin>. Para gerar essa tag, deve-se criar o campo complementar “CILIN” no Cadastro de Produtos.

b) A tag <tpComb> teve seu tamanho alterado de 8 caracteres para 2 e deve ser preenchido de acordo com a tabela de combustíveis Renavam. Esta tag é gerada pelo Campo Complementar “TPCOMB” do Cadastro do Produto.

DICA: Crie uma Tabela Dinâmica e associe ao Campo Complementar para evitar erros de digitação.

c) O nome da tag <CMKG> foi alterada para <CMT> para informação da Capacidade Máxima de Tração. Para gerar essa tag, criar o Campo Complementar “CMT” na Tabela de Números de Série do Tipo numérico com 4 casas decimais.

d) Foram criadas, ainda, as seguintes tags:

1. <cCorDENATRAN>: Código da Cor de acordo com a tabela do Denatran. Deve ser criado o Campo Complementar “CORDENATRAN” no Cadastro de Produtos.

DICA: Crie uma tabela dinâmica e associe ao Campo Complementar para evitar erros de digitação.

2. <lota>: Capacidade máxima de lotação. Criar o Campo Complementar “LOTA” no Cadastro do Produto.

3. <tpRest>: Restrição. Preencher de acordo com tabela do Manual de Integração da NF-e. Criar o Campo Complementar “TPREST” no Cadastro de Números de Série.

DICA: Crie uma tabela dinâmica e associe ao Campo Complementar para evitar erros de digitação.

Grupo N - ICMS Normal e ST

Foram criadas as seguintes tags que serão preenchidas se o CST do ICMS for “40”, “50” ou “51” e o NCM do produto em questão estiver dentro do grupo de Veículo Novo (87.03.XXX):

1. <vICMS> Valor do ICMS. Será preenchida com o valor do Desconto Condicional do item do movimento. Caso contrário, receberá o valor do tributo ICMS.

2. <motDesICMS> Motivo da desoneração do ICMS. Criar Campo Complementar no Movimento com o nome “MOTDESICMS” e preenchê-lo de acordo com a tabela do Manual de Integração.

As informações das tags <ICMSPart> com informações da partilha do ICMS entre a UF de origem e UF de destino e <ICMSST> com informações do repasse de ICMS ST retido anteriormente através do Substituto Tributário não serão geradas.

As informações das tags <ICMSSN***> com informações do Simples Nacional não serão geradas inicialmente, mas, já estão sendo implementadas e serão liberadas em breve.

Grupo U - ISSQN

Foi criada a tag <cSitTrib> para informação do Código de Tributação do ISSQN. Para preenchimento desta tag, o sistema irá verificar o Tipo de Recolhimento associado ao tributo ISS. Se o Tipo de Recolhimento for "Retido na Fonte" ou "Retido na Fonte Deduzido", a tag será preenchida com “R” – RETIDA; se for “Devido”, será preenchida com “N” – NORMAL e no caso de “Isento", será preenchida com “I” – ISENTA.

Grupo X - Informações do Transporte da NF-e

As tags <vagao> e <balsa> não serão geradas.

Grupo ZC - Informações do Registro de Aquisição de Cana

Este grupo não será implementado.

Para mais informações ou para solicitar Patch ou versão específica, entre em contato com nosso Help Desk.

Fonte: TOTVS Connect

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