Termo Rescisão Contrato De Trabalho (Portaria 1.621/2010)

[Jair - Fórmula]

Nome do Arquivo: Termo Rescisão Contrato de Trabalho (Portaria 1.621/2010)

Enviado Por: Jair - Fórmula

Arquivo Enviado: 20 Jul 2012

Categoria de Arquivo: Relatórios Gerador RM

Versão Gerador/Planilha: 11.20, 11.40, 11.50

Termo Rescisão Contrato de Trabalho (Portaria 1.621/2010)

 

O Módulo de geração do Termo de Rescisão funcionará com a utilização relatório “FOPREL0001 – Termo de Rescisão – Anexo I da Portaria 1621 – 2010.TotvsReport”, que deverá estar importado na base de dados.

 

No campo “Código do Relatório” deverá ser referenciado o relatório padrão do TRCT.

 

Caso necessite importar no RM Reports o relatório do TRCT, proceda os passos:

 

1)      Acesse Relatórios .net (Gerador .Net)

2)      Clique no botão importar e localize na sua maquina o arquivo do relatório.

3)      Conclua a importação.

 

Caso não tenha o arquivo padrão “FOPREL0001 – Termo de Rescisão – Anexo I da Portaria 1621 – 2010.TotvsReport”

 

Após baixar o arquivo “FOPREL0001 – Termo de Rescisão – Anexo I da Portaria 1621 – 2010.TotvsReport”, compatível com sua versão do RM, proceda sua importação seguindo os passos acima.

 

Mais detalhes sobre o processo acesse: http://wikihelp.totvs.com.br/WikiHelp/FOP/FOP.Trct.aspx

Fonte: http://wikihelp.totvs.com.br

 

 

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[Jair - Fórmula]

O novo Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) foi instituído pela portaria 1.621/2010 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

No TOTVS Folha de Pagamento, através deste módulo será gerado para os funcionários demitidos o termo de rescisão no padrão definido pela portaria.

Ao iniciar a parametrização do processo de geração do TRCT, será necessário gravar um Perfil de Parâmetros para que todos os parâmetros definidos fiquem “salvos” para futuras gerações do relatório TRCT.

Para gravar o perfil, na primeira tela do wizard deverá inserir uma descrição no campo “Perfil de Parâmetros” e clicar no Box “Salvar perfil ao concluir”.

Se desejar, poderá informar uma Descrição do Processo, para que no histórico de processo executados seja identificado com a descrição.

Na geração do TRCT deverá definir: Quebra de seção e a grade de Seleção de Funcionários. Esta parametrização servirá como filtro, ou seja, serão gerados TRCT cujas seções dos funcionários correspondam à quebra informada e os funcionários tenham dados compatíveis com a grade de seleção definida.

Atenção

No campo “Chapa” da “Seleção de Funcionários”, serão listados os funcionários que estão na situação demitidos ou com rescisão calculada para próximo mês.

As datas dos campos Início e Término da grade “Período de Demissão” são obrigatórias, e determinarão um intervalo para que somente funcionários demitidos dentre o intervalo, tenham o TRCT gerado.

Os campos que indicam a grade “Competência do Movimento”, Mês, Ano e Período respectivamente, deverão ser informados obrigatoriamente para referenciar o movimento de rescisão que será considerado no TRCT.

Exemplo de Rescisão:

O funcionário Chapa 0001 – ITAMAR teve cálculo de rescisão em 20/08/2011, na Competência do Movimento foi: Mês 8, Ano 2011, Período 3.

Parametrização para gerar o relatório TRCT do ITAMAR

Período de Demissão: Início: 01/08/2011 Término: 31/08/2011

Competência do Movimento:

Mês: 08 Ano: 2011 Período: 3

Exemplo de Rescisão Complementar:

O funcionário Chapa: 0002 – João teve cálculo de rescisão em 10/12/2010.

Houve cálculo de rescisão complementar para o João em 15/07/2011 na Competência do Movimento:

Mês: 07 Ano: 2011 Período:5

Parametrização para gerar o relatório TRCT da rescisão complementar do JOAO

Período de Demissão: Início: 01/12/2010 Término: 31/12/2010

Competência do Movimento:

Mês: 07 Ano: 2011 Período: 5

No campo “Fórmula para Saldo de Salário (Campo 50)” deverá referenciar uma fórmula que tenha como retorno o valor do “Saldo de Salário Líquido” pago na rescisão.

Observação

É necessário informar a fórmula para cálculo do Campo 50, porque não existem rubricas padrão pré-definidas pelo MTE para representar Faltas, DSR Perdido, Reflexo de DSR Perdido e etc.

Exemplificamos abaixo uma estrutura de fórmula a ser utilizada:

(MV(PARMQRY('MESCOMP'), PARMQRY('ANOCOMP'), '0001') + MV(PARMQRY('MESCOMP'), PARMQRY('ANOCOMP'), '0002'))

-

(MV(PARMQRY('MESCOMP'), PARMQRY('ANOCOMP'), '0008') + MV(PARMQRY('MESCOMP'), PARMQRY('ANOCOMP'), '0182') +

MV(PARMQRY('MESCOMP'), PARMQRY('ANOCOMP'), '0070'))

Detalhando a fórmula, temos:

MV = função de fórmula que retornará o valor de um evento. Os parâmetros desta função são: Mês Competência, Ano Competência, Código do Evento.

PARMQRY('MESCOMP'), retornará o mês competência informado na geração do TRCT.

PARMQRY('ANOCOMP'), retornará o ano competência informado na geração do TRCT.

‘0001’ é o código do evento Horas Normais, da base exemplo.

Para obtenção do “Saldo de Salário Líquido” a fórmula utilizada na base exemplo considerou:

Para a soma, os valores dos eventos:

0001 – Horas Normais

0002 – Dias Trabalhados

Para subtração, os valores dos eventos:

0008 – Faltas

0182 – Horas de Faltas (atraso)

0070 – DSR Perdido

Observação

A fórmula acima contempla o cálculo de Saldo de Salário da base Exemplo. Desta forma o usuário deverá verificar os códigos de eventos a considerar no cálculo do Líquido Salarial pago na Rescisão e adequar à fórmula.

No TOTVS Folha de Pagamento, o TRCT será gerado a partir das referencia das Rubricas em cada campo correspondente, com exceção do campo 50 que como citado acima, é calculado por fórmula.

Nos cadastros dos eventos deverão existir as rubricas correspondentes a cada evento, sendo as rubricas pré-definidas pelo MTE que tem faixa de código 001 a 036, e as rubricas criadas pelo usuário a partir do número 100, de acordo com a necessidade.

As rubricas pré-definidas pelo MTE estão especificadas no manual 2.10 do Sistema HomologNet instituído pela Portaria Nº 1.620, de 14/07/2010, disponível no site do MTE.

O Cadastro de Rubricas no TOTVS Folha de Pagamento está localizado em Cadastros | Tabelas Dinâmicas | ‘HOMOLOGRUB’. Nesta tabela poderá verificar as rubricas pré-definidas pelo MTE e cadastrar as rubricas que forem necessárias a partir do número 100.

Na geração do TRCT, para relacionar as rubricas aos campos correspondentes do relatório, marque o Box “Alterar Rubricas” e clique em “Avançar”.

Será exibida a Tela “Edição das Rubricas”, divididas em duas páginas Proventos e Desconto, com todos os campos do relatório que deverão ter relacionada sua respectiva rubrica.

Por existir rubricas pré-definidas pelo MTE, os campos de Rubricas para a geração do relatório TRCT que são correspondentes as estas rubricas, estarão desabilitados.

Os campos desabilitados são: 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 60, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93 e 98.

Os campos que não são correspondentes as rubricas pré-definidas pelo MTE, estarão habilitados e neles deverão ser informadas as rubricas correspondentes que foram cadastradas pelo usuário a partir do número 100.

Observações

1) A associação de rubricas aos eventos que são utilizados no sistema para movimentação da Folha de Pagamento é de responsabilidade do usuário.

2) Os campos de Rubricas habilitados na geração TRCT que devem ter Rubricas relacionadas, serão os campos que o usuário verificará que existem eventos pagos na movimentação da Folha de Pagamento sendo de responsabilidade do usuário identificar qual rubrica deverá estar relacionada aos eventos e qual rubrica referenciar aos campos.

Na tela de Parametrização de Geração do TRCT existe o parâmetro “Imprimir verbas rescisórias pré-definidas quando valor igual a zero”. Este parâmetro quando marcado, irá imprimir todos os campos de verbas rescisórias que estão definidos no Anexo I, da Portaria Nº1.621 de 14/07/2010, mesmo que algum tenha valor igual zero.

Com o parâmetro desmarcado, serão impressos os campos definidos no Anexo I, que o valor for maior que zero.

Quando algum campo de Rubrica poderá apresentar valor igual zero?

1) Campos de Rubricas do TRCT que têm código de Rubrica associado, mas na movimentação de Rescisão não existe evento que possua a rubrica associada, serão gerados no Termo de Rescisão com valor zerado.

2) Campos que não possuem código de Rubrica relacionada serão gerados com valor zerado.

3) Evento lançado na movimentação de rescisão com valor zero, mesmo que exista código de rubrica relacionado ao campo correspondente, fará com que o campo seja gerado com valor zero.

Mais informações:

http://portal.mte.gov.br/ass_homolog/assistencia-e-homologacao-de-rescisao-de-contrato-de-trabalho.htm

[rdoalexandre]

Para implantação do novo termo de rescisão já com as guias de homologação e quitação, para quem estiver na versão 11.40. Temos que instalar a biblioteca 11.40.55, patch da biblioteca 11.40.55 e a biblioteca especifica 11.40.55.105, Logo em seguida importar o relatório e executar as parametrizações acima.

Abraços, boa sorte!

[Elder Carlos]

MTE: Estendido o prazo para adoção dos novos formulários de rescisão Publicado em 21 de julho de 2012

O Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou o prazo para adoção do novo modelo de Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, que está em vigor desde 2010.

As empresas que ainda não se adequaram tinham até 31/07/2012 para adotar o novo TRCT. Com a prorrogação, o prazo foi estendido até 31/10/2012.

Link da noticia:

http://informativodepaulamachado.wordpress.com/2012/07/21/mte-estendido-o-prazo-para-adocao-dos-novos-formularios-de-rescisao/

Portaria 1.057 unificado.pdf

[Micael]

Segui todos os passos informados nas documentações acima e citadas mas restaram algumas dúvidas:

- campos que devem ter total de horas e valor, só está saindo o valor.

Ex: campo 55 - Adicional noturno 20% 000:00 6,35

onde Adicional noturno 20% é o nome do evento

000:00 deveria ser o total de horas de AD

6,35 é o valor referente ao AD

- campo 65 não é impresso

Ex: existe um evento (provento) que está com a Rubrica do campo 65 mas o valor não é impresso no relatório.

Podem me orientar, por favor.

[Micael]

Segui todos os passos informados nas documentações acima e citadas mas restaram algumas dúvidas:

- campos que devem ter total de horas e valor, só está saindo o valor.

Ex: campo 55 - Adicional noturno 20% 000:00 6,35

onde Adicional noturno 20% é o nome do evento

000:00 deveria ser o total de horas de AD

6,35 é o valor referente ao AD

- campo 65 não é impresso

Ex: existe um evento (provento) que está com a Rubrica do campo 65 mas o valor não é impresso no relatório.

Podem me orientar, por favor.

Acrescento que o evento de Adicional noturno 20% é um evento de referência e possui uma fórmula de valor associada a ele.

[Aurélio]

Alguém já implementou o novo TRCT da portaria 2.685/2011?

[evelaf]

Olá pessoal, bom dia! Implantei o passo a passo dessa nova portaria porem ao gerar o relatorio da erro...o local das rubricas vem em branco mas eu defini todas elas no wizard .... alguem saberia me orientar algo a mais que eu deva fazer? to perdidinha...

[Jair - Fórmula]

Alguém já implementou o novo TRCT da portaria 2.685/2011?

http://www.forumrm.com.br/index.php?showtopic=11286entry57039

[Eduardo Castro Alves]

Alguém já colocou a quantidade de falta no campo 50 do TRCT. Ex.: (Saldo de 20/dias Salário (líquido de 05/faltas acrescidas do DSR);

[markitu]

Este campo é calculado por fórmula e na fórmula deve estar os eventos de saldo de salário, falta e DSR.