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Jair - Fórmula

Informativo Esocial Totvs 06/11/2013

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Informativo Linha RM Integração dos dados: Folha de Pagamento (RM Labore), Gestão de Pessoas (RM Vitae) e Seguraça e Saúde Ocupacional (SMT) Sobre o eSocial

Projeto do Governo Federal ainda em fase de adaptações de modelos de dados e ajustes de padrões de tecnologia que serão utilizados pela entidade responsável pelo recebimento e processamento dos dados, a Receita Federal.

Esse projeto visa unificar e uniformizar as informações a serem enviadas pelas empresas. Essas informações serão armazenadas em uma única base de dados do governo, na qual serão processadas e geradas, no próprio ambiente do governo, as informações para fins previdenciários, fiscais (com apuração de tributos) e FGTS.

A TOTVS participa do desenvolvimento do projeto, junto ao governo, acompanhando empresas pilotos. Periodicamente são discutidos padrões de tecnologia e modelos de dados.

O que muda no TOTVS Folha de Pagamento (RM Labore) para contemplar o eSocial?

As alterações e adaptações, para contemplar a geração dos dados que serão enviados do nosso sistema para o eSocial, estão sendo realizadas de forma gradual pela equipe de desenvolvimento de sistemas da TOTVS Belo Horizonte desde maio/2013.

Estamos trabalhando com um cronograma que prevê a liberação de um primeiro release que permitirá aos usuários do TOTVS Folha de Pagamento, preencher alguns dados necessários para envio ao eSocial, tais como:

  • Informações cadastrais:
  • Dados do empregador;
  • Dados do empregado;
  • Dados de anotações pessoais do empregado;
  • Dados de trabalhador sem vínculo: Estagiário e Dirigente Sindical;
  • Dados de Reintegração do trabalhador;
  • Dados de Estabilidade de vinculo empregatício;
  • Dados de afastamento temporário;
  • Dados do empregado/pessoa – cadastro de Orgão de Classe (RHU) e cadastro de Profissional da Saúde (SMT);
  • Dados da ocorrência do acidente de trabalho;
  • Dados de atestado médico;
  • Processo de geração de arquivos XML - Carga Inicial:
    • S-1000 – Inf. Empregador
    • S-1010 – Tab Rubricas
    • S-1020 – Tab Lotações
    • S-1030 – Tab Cargos
    • S-1040 – Tab Funções
    • S-1050 – Tab Horários
    • S-1060 – Tab Obras
    • S-1070 – Tab Processo
    • S-2100 – Cad Inicial Vínculo.

A implantação do TOTVS Folha de Pagamento e o uso do processo eSocial

Há calendários, ainda não oficiais, afirmando que a Receita Federal exigirá, em abril de 2014, para alguns tipos de empresa, a utilização do eSocial (conforme notícia divulgada em http://economia.estadao.com.br/noticias/economia-geral,tire-suas-duvidas-sobre-o-esocial,167408,0.htm). Portanto, é importante que estejamos atentos às atualizações das versões e informações relativas ao eSocial, para isso, iremos publicar, periodicamente, notícias a respeito.

Os produtos estão sendo adaptados para atender o eSocial, visamos ações que causem o menor impacto possível na usabilidade.Para se ter uma ideia, de acordo com as relações de dados dos layouts do eSocial, estimamos que em torno de 70% (setenta por cento) deles se encontram no produto TOTVS Folha de Pagamento, com isso, consideramos que esses itens não são impactantes para a preparação da geração do eSocial. Eles são relativos a:

  • GFIP (Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social);
  • RAIS (Relação Anual de Informações Sociais);
  • CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados);
  • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte);
  • MANAD (Manual Normativo de Arquivos Digitais).

Em torno de 20% (vinte por cento) dos dados necessários para contemplar o eSocial referem-se à informações cadastrais do produto TOTVS Segurança e Saúde Ocupacional, são eles:

  • PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário);
  • CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho);
  • ASO/PCMSO (Atestado de Saúde Ocupacional);
  • EXAMES (Cadastro de Consultas Realizadas).

Para usuários que ainda não fazem uso desse produto, seu acesso é por meio da nova interface (nova MDI), contexto RH / Segurança e Medicina do Trabalho:

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Os restante dos 10% (dez por cento) correspondem à informações que o produto receberá de acordo com o cronograma de liberação de versões.

Apesar da TOTVS estar voltada para adequar seus produtos para o eSocial, é importante que as empresas acompanhem notícias e eventos para melhor se informar das mudanças que precisarão ser feitas nos processos da área de Recursos Humanos.

Informações Adicionais

Cronograma de versões da Linha RM que contemplam o eSocial:

Versão de melhoria - Data Prevista

11.83.52....................14/11/2013

11.53.72....................21/11/2013

Versão Padrão - Data Prevista

11.82.30....................27/11/2013

11.52.59....................05/12/2013

Atenção! Juntamente com a primeira versão, iremos liberar um manual para que nossos usuários possam implantar todos os cadastros/alterações pontuados acima. As implementações liberadas nessas versões poderão sofrer ajustes devido a possíveis alterações de modelos de dados que a Receita Federal pode vir determinar no layout do eSocial no decorrer de seu período de desenvolvimento.

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    • By stelabueno
      Estou tentando cadastrar os riscos para o e-social e está retornando o erro:
      ORA-02291: restrição de integridade (RM.FKVPPRARISCOS_VAGENTES) violada - chave mãe não localizada INSERT INTO "RM"."VPPRARISCOS" ("CODCOLIGADA", "CODITEMRISCO", "NOMEITEMRISCO", "TIPOMEDICAO", "CODUND", "INATIVA", "CODAGENTE", "CODTIPOAGENTE", "OBSERVACAO", "PARECERCIPA", "LEGISLACAO", RECCREATEDBY, RECCREATEDON, RECMODIFIEDBY, RECMODIFIEDON) VALUES (1, '1', 'RISCO FISICO', 1, null, 0, '1', '1', null, null, , 'mestre', SYSDATE, 'mestre', SYSDATE)
      Verifiquei no banco de dados e a constraint é com a tabela VAGENTES e a mesma está vazia, porém a tabela VAGENTE está cadastrada corretamente.
      Alguém já passou por esse erro? Estou na versão 12.1.22
    • By Jair - Fórmula
      Envio do S-1299 e demais eventos que possuem prazo até o dia 07 passam para o dia 15 do mês seguinte ao da competência, durante o período de implantação do eSocial
      O Comitê Gestor do eSocial definiu que, durante o período de implantação do eSocial, o prazo de envio dos eventos que vencem no dia 07 do mês seguinte ao da competência informada, incluindo o fechamento de folha (S-1299), passará para o dia 15 de cada mês. A alteração já vale para os eventos relativos à competência maio/2019, que vencem em junho.
      A dilatação do prazo atende a solicitação feita pelas empresas, já que, no período de transição, não haverá impacto no vencimento dos recolhimentos devidos.  Além do fechamento da folha, os demais eventos periódicos, não periódicos e de tabela que seguem a regra geral de prazo também poderão ser informados até o dia 15.
      Embora o prazo de envio de eventos para o eSocial tenha sido ampliado, os prazos legais de recolhimento dos tributos e FGTS não foram alterados. As empresas deverão observá-los mesmo durante o período de transição.
      Mas atenção, os prazos diferenciados definidos no MOS - Manual de Orientação do eSocial permanecem válidos. Por exemplo, o evento de admissão (S-2200 ou S-2190) deverá ser informado até o dia anterior ao do início da prestação dos serviços; deverão ser observados os prazos dos eventos de afastamentos por doença (S-2230); e o prazo para o envio do desligamento permanece até o décimo dia após a data da rescisão.
      Ressalte-se que os prazos para os empregadores domésticos não mudam, já que a guia de recolhimento (DAE) é emitida com vencimento de acordo com os prazos de recolhimento do FGTS, Contribuição Social e retenção do Imposto de Renda.
       
      Fonte: Portal eSocial
    • By Jair - Fórmula
      Nova área criada na parte de Downloads de Arquivos para compartilhamento de Scripts Internos da TOTVS (.TOTVSSCRIPT) para atualizações e correções dos sistemas em relação aos aplicativos, criação de campos novos, índices, entre outros...
      https://www.forumrm.com.br/files/category/52-scripts-internos-totvs  
    • By Jair - Fórmula
      Criação do campo "Evento de Diferença Salarial Negativa" no cadastro de eventos para tratar valores negativos na diferença salarial ao gerar o evento S-1200 (tag infoPerAnt)
    • By Jair - Fórmula
      Criação da campo para pagamento de sucessão de vínculo do cadastro de Dissídio/Acordo Coletivo.
       
    • By Jair - Fórmula
      Script para criação da tabela PFPRECISARECALCULOMV
      ESOCIALFOP01-8798.SQL.ZIP
      ESOCIALFOP01-8798.ORA.ZIP
    • By Jair - Fórmula
      Data: 18/01/2019
      Descrição: Favor substituir este artefato, pois o anterior já está com o prazo de validade vencido.
    • By Jair - Fórmula
      Criação do parâmetro para adequação da linha 39 do evento S-2240. VI.2019.02_01.ZIP
    • By Jair - Fórmula
      Receita Federal atualiza regras da DCTFWeb
      Alterada regras relativas ao cronograma da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), que substitui a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP).
      Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.853, de 2018, que atualiza a obrigatoriedade de entrega da Declaração de Débitos e Créditos Federais – Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). A nova norma altera a IN RFB nº 1.787, de 2018. 
      Com isso a declaração deverá ser entregue em relação aos tributos cujos fatos geradores ocorrerem: 
      a) a partir do mês de abril de 2019, para as entidades empresariais com faturamento no ano-calendário de 2016 abaixo de R$ 78 milhões, exceto as optantes pelo Simples Nacional em 1º de julho de 2018 e as optantes pela utilização do eSocial na forma especificada no § 3º do art. 2º da Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 2, de 30 de agosto de 2016; e 
      b) a partir do mês de outubro de 2019, para os sujeitos passivos não enquadrados nos demais grupos.
      O prazo de entrega da DCTFWeb pelos órgãos públicos das administrações federal, distrital, estaduais e municipais, bem como suas autarquias e fundações, e pelas organizações internacionais e outras instituições extraterritoriais será estabelecido futuramente pela Receita Federal.
       
      Fonte: http://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2018/dezembro/receita-federal-atualiza-regras-da-dctfweb
    • By rteles
      Bom Dia,
       
      Pessoal gostaria da ajuda de vocês. Quem pode compartilhar como é realizado o controle de afastamentos desde o Atestado que não compõe os dias para afastamentos do INSS até a criação do Histórico de Afastamento do funcionário.
      No Tipo do atestado vinculamos o motivo para que no lançamento o sistema integre ao Labore a informação do histórico, porém o sistema não calcula os atestados que de fato afastou o funcionário e muda a situação de "A" para "P". Nosso RH faz o controle manual no histórico de afastamento e situação para não comprometer nos pagamentos do funcionário.
      Com o inicio do evento S-2230 não estamos entendendo como o sistema fará esse controle de forma automática para que possamos enviar o evento da maneira correta.
      Obrigado e agradeço as sugestões!
       
      Abraços.
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