TOTVS Folha de Pagamento - Nova Tabela de INSS

[omar]

Em 30/06/2010 foi publicada a Portaria Interministerial MPS/MF nº 333/2010 que altera os valores de contribuição ao INSS.

PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº333, DE 29 DE JUNHO DE 2010 - DOU DE 30/06/2010

Dispõe sobre o salário mínimo e o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS.

O que muda com a nova tabela

A Portaria 333, entre outras providências, divulgou a tabela de salários-de-contribuição dos segurados: empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso para o pagamento de remuneração a partir de01 de janeiro de 2010; reajustou em 7,72% os benefícios mantidos pela Previdência Social; e definiu o valor da cota do salário-família.

http://www81.dataprev.gov.br/sislex/pagina...PS/2010/333.htm

Como fica o SEFIP com relação aos recolhimentos retroativos

Conforme determina a Portaria 333 a Sefip referente à Junho de 2010 deverá ser retificada, a versão já está disponível no site da Caixa.

De acordo com o SEFIP, não houve tempo hábil para disponibilizar o arquivo com a Tabela Auxiliar para uso no mesmo, para entrega de GFIP no dia 07/07/2010. Em virtude disso, a GFIP da competência 06/2010 deveria ser entregue utilizando-se a tabela anterior desprezando-se, portanto, a GPS - Guia da Previdência Social gerada pelo SEFIP. O contribuinte deve baixar a Tabela e retificar a GFIP 06/2010 para evitar divergências, cobrança e impedimento na liberação de CND.

http://www1.caixa.gov.br/download/asp/down...ateglayout=FGTS

Como ficam os recolhimentos anteriores por meio do TOTVS Folha de Pagamento

Não obstante, a publicação oficial dos novos valores de recolhimento do INSS salientamos que, nos termos do art. 10 da mencionada Portaria, ficou definido que a Receita Federal do Brasil (RFB), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) adotarão as providências necessárias ao cumprimento das disposições daquela Portaria. Assim, aguardamos que os procedimentos específicos que as empresas deverão adotar em relação às obrigações fiscais, tributárias e outras, inclusive sobre o preenchimento da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP/Sefip), pertinentes aos períodos retroativos a janeiro/2010, sejam oportunamente disciplinados em ato legal específico.

Hoje existe uma solução paliativa, que seria fazer o recolhimento através de fórmulas, porém, sugerimos que aguardem o posicionamento das empresas mencionadas anteriormente.

No ato da publicação de como deve ser feito o recolhimento retroativo do INSS, voltaremos a informá-los e orientá-los da melhor forma possível em como fazer tais recolhimentos.

Atenção! As empresas que não realizaram o recolhimento de junho/2010 conforme definição do SEFIP deverão fazê-lo.

[Jair - Fórmula]

Obrigado por postar Omar...

Fiquem alertas para estas mudanças, pois, são muito importantes.

[Jair - Fórmula]

MOVIDO PARA A ÁREA: Fórum RM x Fórmula > RM Sistemas > [RM] Avisos Gerais e Versões

Sua mensagem foi movida para a área correta, pois foi postada em local errado.

Agradecemos o seu post, mas por favor, verifique melhor em qual lugar postar para que as coisas fiquem em ordem por aqui, ok ?

Qualquer problema ou dúvida contate-nos enviando uma PM ( MP - Mensagem Privada ) ou email (se estiver disponível).

Se preferir, faça um post com a sua dúvida ou problema.

Contamos com a sua compreensão e colaboração.

Muito obrigado.

Equipe Fórum RM

[omar]

<h2 class="date-header">Por TOTVS CONNECT</h2><h2 class="date-header">Como Fazer - Cálculo das diferenças de INSS, Salário Família e Geração das guias: TOTVS Folha de Pagamento </h2>Produto: TOTVS Folha de Pagamento Versão: 11.00

Processo de Negocio: Administração de Pessoal

Processo do Sistema: Guia de INSS e SEFIP

Subprocesso: Cálculo das diferenças de INSS e Salário Família e Geração das guias

Introdução

Em 30/06/2010 foi publicada a Portaria Interministerial MPS/MF nº 333/2010 que altera os valores de contribuição ao INSS.

Para aquelas empresas que NÃO fizeram o recolhimento do INSS da competência 06/2010 conforme instruções do SEFIP, este roteiro tem o objetivo de instruí-las a como proceder no sistema TOTVS Folha de Pagamento (RM Labore) para realizar tal recolhimento.

<a href="http://www.receita.fazenda.gov.br/Novidades/Informa/AtrasoTabSefip.htm">http://www.receita.fazenda.gov.br/Novidades/Informa/AtrasoTabSefip.htm

Procedimentos:

Diferença do INSS

1. Criar as seguintes fórmulas em Cadastros I Fórmulas :

Código : DESCINSS

Título : Desconto complementar de INSS ref 062010

Texto :

DECL TOT;

SE TFUNC='D' OU TFUNC='A'

ENTAO SETVAR ( TOT, 0 )

SENAO

SETVAR ( TOT , TI ( BASEINSSFF(2010,6) + MV ( 6, 2010, '0072') ) - MV ( 6, 2010, '0003' ) - MV ( 6, 2010, '0029') - MV( 6, 2010, '0082' ) - MV( 6, 2010, '0131'))

FIMSE;

SE MV ( 6, 2010, '0029' ) >= 354.07 OU MV( 6, 2010, '0085') >= 354.07 OU MV( 6, 2010, '0003') >= 354.07 ENTAO 27.34

SENAO MAX ( 0, TOT )

FIMSE

Código : RESTINSS

Título : Restituição de INSS ref 062010

Texto :

DECL TOT;

SETVAR ( TOT , TI ( BASEINSSFF (2010,6) + MV( 6, 2010, '0072') ) - MV(6,2010,'0003') - MV ( 6, 2010, '0029') - MV( 6, 2010, '0085') – MV ( 6, 2010, '0082') - MV ( 6, 2010, '0131') ); ABS ( MIN( 0, TOT ) )

Atenção! Deve ser criado um evento do tipo Desconto / Valor, onde a fórmula DESCINSS deve ser associada. Esse evento não terá código de cálculo, deverá ser dedutível de IRRF e facultativamente incidirá em pensão.

Deve ser criado um evento do tipo Provento / Valor, onde a fórmula RESTINSS deve ser associada. Esse evento não terá código de cálculo.

Diferença de Salário Família:

2. Cadastras as seguintes Consultas em Utilitários I Consultas SQL :

Código : SALDESC

Título : Descontos que estornam salário família

Texto :

SELECT SUM(F.VALOR) VALOR

FROM PFFINANC F, PEVENTO E, PPARAM P

WHERE F.CODCOLIGADA = P.CODCOLIGADA

AND E.CODCOLIGADA = P.CODCOLIGADA

AND P.CODCOLIGADA = :FRM_COLIGADA

AND F.CHAPA = :FRM_CHAPA

AND F.CODEVENTO = E.CODIGO

AND F.MESCOMP = 6

AND F.ANOCOMP = 2010

AND E.ESTCALCSALFAM = 1

Código : SALFAM

Título : Base SF sem parâmetro Salário Nominal

Texto :

SELECT SUM(F.VALOR) VALOR

FROM PFFINANC F, PEVENTO E, PPARAM P

WHERE F.CODCOLIGADA = P.CODCOLIGADA

AND E.CODCOLIGADA = P.CODCOLIGADA

AND P.CODCOLIGADA = :FRM_COLIGADA

AND F.CHAPA = :FRM_CHAPA

AND F.CODEVENTO = E.CODIGO

AND F.MESCOMP = 6

AND F.ANOCOMP = 2010

AND E.INCSALFAMILIA = 1

AND P.SALNOMINALSALFAMILIA = 0

Código : SALNOM

Título : Base SF com parâmetro Salário Nominal

Texto :

SELECT SUM(F.VALOR) VALOR

FROM PFFINANC F, PEVENTO E

WHERE F.CODCOLIGADA = E.CODCOLIGADA

AND F.CODCOLIGADA = :FRM_COLIGADA

AND F.CHAPA = :FRM_CHAPA

AND F.CODEVENTO = E.CODIGO

AND F.MESCOMP = 6

AND F.ANOCOMP = 2010

AND E.INCSALFAMILIA = 1

AND E.CODIGOCALCULO NOT IN ( 1, 2 )

Código : PPARAMSF

Título : PARÂMETROS SALAFIO FAMILIA

Texto :

SELECT SALFAMILIAPROP PROP, SALNOMINALSALFAMILIA PARAMSF

FROM PPARAM

WHERE CODCOLIGADA = :FRM_COLIGADA

3. Cadastrar a fórmula em Cadastros I Fórmulas:

EXECSQL('SALFAM');

EXECSQL('SALDESC');

EXECSQL('SALNOM');

EXECSQL('PPARAMSF');

DECL BASESFP, BASESF;

SE RESULTSQL('PPARAMSF','PARAMSF') = 1

ENTAO

SETVAR ( BASESFP , RANT('30/06/2010') + RESULTSQL ('SALNOM','VALOR') - RESULTSQL('SALDESC','VALOR'))

SENAO SETVAR ( BASESFP , 0 )

FIMSE;

SETVAR ( BASESF , RESULTSQL('SALFAM','VALOR') - RESULTSQL('SALDESC','VALOR'));

SE ( MESDT(DTD) = 6 E ANODT(DTD) = 2010 )

ENTAO

SE RESULTSQL('PPARAMSF','PROP') = 1

ENTAO

SE BASESFP > 0 E BASESFP <= 539.03

ENTAO

((( 27.64 * NDEPSF('30/06/2010') ) /30) * (30- (30-DIADT(DTD))) ) - MV( 6, 2010, '0005' )

SENAO

((( 19.48 * NDEPSF('30/06/2010') ) /30) * (30- (30-DIADT(DTD))) ) - MV( 6, 2010, '0005' )

FIMSE

SENAO

SE BASESFP > 0 E BASESFP <= 539.03 ENTAO ( 27.64 * NDEPSF('30/06/2010') ) - MV( 6, 2010, '0005' ) SENAO

( 19.48 * NDEPSF('30/06/2010') ) - MV( 6, 2010, '0005' )

FIMSE FIMSE

SENAO

SE BASESFP + BASESF > 0 E BASESFP + BASESF <= 539.03

ENTAO

( 27.64 * NDEPSF('30/06/2010') ) - MV( 6, 2010, '0005' )

SENAO

SE BASESFP + BASESF > 0 E BASESFP + BASESF <= 810.18

ENTAO

( 19.48 * NDEPSF('30/06/2010') ) - MV( 6, 2010, '0005' )

SENAO

SE ( MESDT(DTA) = MES E ANODT(DTA) = ANO )

ENTAO

SE RESULTSQL('PPARAMSF','PROP') = 1

ENTAO

SE BASESFP > 0 E BASESFP <= 539.03

ENTAO

((( 27.64 * NDEPSF('30/06/2010') ) /30) * (30- DIADT(DTA) )) - MV( 6, 2010, '0005' )

SENAO

((( 19.48 * NDEPSF('30/06/2010') ) /30) * (30- DIADT(DTA) )) - MV( 6, 2010, '0005' ) FIMSE SENAO 0

FIMSE

SENAO 0

FIMSE FIMSE FIMSE FIMSE

Atenção! Criar um evento de diferença de salário família, com código de cálculo 65, Provento I Valor.

Criar um grupo de eventos para lançar os três eventos criados: Restituição de INSS, Desconto Complementar de INSS e Diferença de Salário Família.

Recolhimento SEFIP:

Não haverá alteração de FGTS, portanto, deverá ser gerado um arquivo do SEFIP para a competência 06/2010 com modalidade 9 (nove). Informação essa da própria CEF.

Para clientes que processaram a folha de pagamento de junho com a nova tabela de INSS, basta gerar o SEFIP com modalidade 9 (nove).

Para os demais clientes, como o recolhimento do INSS é feito até o dia 20 (vinte), a guia deve ser impressa pelo próprio SEFIP com modalidade 9 (nove) e recolhida. Caso a guia já tenha sido paga, deve-se recolher a diferença.

Informações Adicionais

Alterar o código do eventos mencionados nas fórmulas conforme os códigos utilizados na empresa. Conheça os eventos conforme legenda abaixo:

Legenda :

CC = Código de cálculo

0072 – BASE INSS OUTRO EMPREGO CC 72

0003 – DESCONTO DE INSS CC 3

0029 – INSS OUTRO EMPREGO CC 29

0085 – INSS CALCULADO PELO USUÁRIO CC 85

0082 – INSS FÉRIAS CC 82

0131 – INSS FÉRIAS DESCONTADO MÊS ANTERIOR CC 131

0005 – SALÁRIO FAMÍLIA CC 5

- O valor da diferença de salário família lançado no código de cálculo 65, será deduzido da guia referente à competência 07/2010.

- O valor de IRRF da competência 06/2010 não terá alteração, o cálculo de IRRF é sobre o mês caixa, ou seja, o desconto complementar de INSS lançado em julho abaterá o cálculo do IRRF de julho.

- O lançamento dessas verbas para demitidos deve ser analisado pelo cliente.

- O valor levado de INSS para funcionários com múltiplos vínculos no SEFIP, é exatamente o valor descontado. Assim, para a guia ficar correta, deverá ser lançado manualmente na ficha financeira de JUNHO, um evento do tipo base de cálculo com o código de cálculo 85 com o mesmo valor descontado em julho.

Para verificar para quem deve ser lançado esse evento, rodar a seguinte consulta que retornará a chapa e o valor a ser lançado: (Alterar o códigos 9100 pelo código do evento de desconto complementar de INSS).

SELECT P.CHAPA, F.CODEVENTO, F.VALOR FROM PFUNC P, PFFINANC F

WHERE P.CODCOLIGADA = F.CODCOLIGADA

AND P.CODCOLIGADA= :FRM_COLIGADA

AND P.CHAPA = F.CHAPA

AND F.MESCOMP = 7

AND F.ANOCOMP = 2010

AND P.CODOCORRENCIA >= 5

AND F.VALOR > 0

AND F.CODEVENTO = 9100