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TOTVS Folha de Pagamento

Liberação do HomologNet

Agora é oficial: O HOMOLOGNET ESTÁ NO AR!

O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou no dia 15/07/2010, em seu site, o lançamento oficial do sistema Homolognet.

Inicialmente, o Homolognet será implantado no Distrito Federal, Tocantins, Rio de Janeiro, em Santa Catarina e na Paraíba, sendo seu uso facultativo para essas localidades até 31 de dezembro deste ano. Para demais localidades ainda não há previsão para o uso do novo método.

Para mais informações sobre a divulgação do Homolognet clique aqui.

Liberação no TOTVS Folha de Pagamento

A geração do arquivo a ser validado no sistema Homolognet estará disponível no sistema TOTVS Folha de Pagamento (RM Labore) a partir do patch 11.0.20, com previsão de liberação para 25/08/2010.

Legislação Aplicável

A utilização do sistema Homolognet foi instituída pela Portaria 1.620 de 14 de Julho de 2010. De forma a complementar a ela foi publicada a Portaria 1.621 de 14 de Julho de 2010, que prevê alterações no modelo do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT), além de listar documentos que serão impressos pelo sistema (incluindo o próprio TRCT, já em novo formato).

Além dessas duas portarias, foi publicada a Instrução Normativa Nº 15, de 14 de Julho de 2010, que prevê os procedimentos para a homologação das rescisões enviadas através do Homolognet.

Links Úteis

Portaria 1.620 de 14 de Julho de 2010

Instrução Normativa No- 15, De 14 De Julho De 2010 – Parte 1

Instrução Normativa No- 15, De 14 De Julho De 2010 – Parte 2

Portaria 1.621 de 14 de Julho de 2010 – Parte 1

Portaria 1.621 de 14 de Julho de 2010 – Parte 2

Portaria 1.621 de 14 de Julho de 2010 – Parte 3

Portaria 1.621 de 14 de Julho de 2010 – Parte 4

Termo de Rescisão

Como foi possível notar no tópico anterior, o modelo do TRCT foi alterado pela Portaria 1.621 de 14 de Julho de 2010. Apesar da possibilidade de impressão do termo de rescisão pelo sistema Homolognet, existem casos em que a rescisão não exige homologação (contratos de trabalho com tempo inferior a um ano, incluindo projeção do aviso prévio indenizado). Portanto, nesses casos o TRCT deverá ser impressos pelo sistema de folha de pagamento.

No momento, estamos realizando análises primárias para identificar todas as alterações. Somente a partir desse levantamento poderemos identificar o que precisa ser mudado em nossos relatórios. Sendo assim, ainda não há previsão de liberação do novo modelo no TOTVS Folha de Pagamento (RM Labore).

Atenção! O uso do novo termo somente será obrigatório a partir de janeiro/2011.

Clique aqui e já saiba COMO FAZER para emitir o arquivo a ser validado no Homolognet.

Fonte: TotvsConnect - O Blog de Informações da TOTVS

ATUALIZAÇÃO DO TOPICO:

Link para Download do Relatorio Novo no Padrão do HomologNet

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  • 4 meses depois...

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Prezados,

Ouvi comentários que há a versão 10.83 do Labore habilitada para o HomologNet, alguém sabe confirmar???

grato,

TOTVS Folha de Pagamento

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Inicialmente, o Homolognet será implantado no Distrito Federal, Tocantins, Rio de Janeiro, em Santa Catarina e na Paraíba, sendo seu uso facultativo para essas localidades até 31 de dezembro deste ano. Para demais localidades ainda não há previsão para o uso do novo método.

Para mais informações sobre a divulgação do Homolognet clique aqui.

Liberação no TOTVS Folha de Pagamento

A geração do arquivo a ser validado no sistema Homolognet estará disponível no sistema TOTVS Folha de Pagamento (RM Labore) a partir do patch 11.0.20, com previsão de liberação para 25/08/2010.

Legislação Aplicável

A utilização do sistema Homolognet foi instituída pela Portaria 1.620 de 14 de Julho de 2010. De forma a complementar a ela foi publicada a Portaria 1.621 de 14 de Julho de 2010, que prevê alterações no modelo do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT), além de listar documentos que serão impressos pelo sistema (incluindo o próprio TRCT, já em novo formato).

Além dessas duas portarias, foi publicada a Instrução Normativa Nº 15, de 14 de Julho de 2010, que prevê os procedimentos para a homologação das rescisões enviadas através do Homolognet.

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Portaria 1.621 de 14 de Julho de 2010 – Parte 4

Termo de Rescisão

Como foi possível notar no tópico anterior, o modelo do TRCT foi alterado pela Portaria 1.621 de 14 de Julho de 2010. Apesar da possibilidade de impressão do termo de rescisão pelo sistema Homolognet, existem casos em que a rescisão não exige homologação (contratos de trabalho com tempo inferior a um ano, incluindo projeção do aviso prévio indenizado). Portanto, nesses casos o TRCT deverá ser impressos pelo sistema de folha de pagamento.

No momento, estamos realizando análises primárias para identificar todas as alterações. Somente a partir desse levantamento poderemos identificar o que precisa ser mudado em nossos relatórios. Sendo assim, ainda não há previsão de liberação do novo modelo no TOTVS Folha de Pagamento (RM Labore).

Atenção! O uso do novo termo somente será obrigatório a partir de janeiro/2011.

Clique aqui e já saiba COMO FAZER para emitir o arquivo a ser validado no Homolognet.

Fonte: TotvsConnect - O Blog de Informações da TOTVS

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Povo de meu Brasil...

Consegui a informação (TOTVS e instalando a versão) a 10.83 tem o recurso liberado.

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Prezados,

Ouvi comentários que há a versão 10.83 do Labore habilitada para o HomologNet, alguém sabe confirmar???

grato,

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Rubens Araujo, ufa, que boa notícia, antes dessa versão não têm né, já é querer demais, rs rs rs.

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Quase um milagre....rs

caracas...como ta dificil a comunicação com a TOTVS...... portal, telefone, etc

Rubens Araujo, ufa, que boa notícia, antes dessa versão não têm né, já é querer demais, rs rs rs.
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  • 1 mês depois...

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Pessoal, alguém sabe me informar com exatidão quais versões estão atendendo o HomologNet tanto para geração do arquivo quanto para novo TRCT, no meu caso só preciso do novo TRCT, alguém pode me ajudar?

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A partir da Versão 10.83 já há o campo de Rubrica no Cadastro de Eventos. Isso é necessário para a geração do TRCT. E a versão 11 se eu não me engano é a partir da 11.30.

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Tenho um cliente na versão 10.76 (não atualizou ainda devido a problema no LC). A TOTVS mandou um relatório para utilizar nesta versão.

Não tem o homolognet nesta versão mas o TRCT gera normal.

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markitu, mas como foi resolvida a questão das rubricas nesse caso?

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UP

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Pra colocar nos eventos foi feito via banco de dados.

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  • 3 semanas depois...

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Markitu,

Tem como passar a solução do Termo para a versão 10.76?

Estou precisando aqui na minha empresa também.

Abraços.

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Markitu,

Tem como passar a solução do Termo para a versão 10.76?

Estou precisando aqui na minha empresa também.

Abraços.

Tenho este relatório que estou usando na versão 10.76 - confira os parâmetros e ajuste conforme seus eventos.

Abraço.

05.08-Termo de Rescisão Contrato de Trabalho ANEXO I.RRM

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